A pena de morte é uma das primeiras sanções penais. Aplicada, pelo menos, desde os tempos antigos (e talvez mesmo antes), está presente nos textos legais como o mais antigo no Código de Hammurabi. (Wikipédia)
Este e um dos textos de Direito Criminal mais antigo do Mundo, por ele tomamos conhecimento da pena de morte estabelecida contra criminosos que transgrediam importantes conceitos morais.
Desde as civilizações da Mesopotâmia textos sobre a pena de morte são escritos. O Código de Hammurabi é o texto mais famoso sobre a aplicação da pena de morte sob a lei de talião. Assim, um arquiteto que fez uma casa que desabou sobre seus ocupantes e provoca a morte do proprietário, é punível com a morte. Se o filho do dono que é morto é o filho do construtor, que é executado. Se um escravo é quem morre, o construtor precisa fornecer um escravo novo.
Este texto é emblemático sob o aspecto da natureza penal da pena de morte, mas também uma divisão da sociedade em grupos sociais, cujas vidas não têm o mesmo valor. O escravo é visto com uma simples mercadoria, uma mera substituição já era a punição.
Para os filósofos antigos, a pena de morte, protege a sociedade e reparar os danos causados. (Wikipedia)
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