quinta-feira, 12 de maio de 2016

A FAVOR DE LA PENA DE MUERTE

A FAVOR
Para hacer más entendedor este apartado iremos enumerando las diferentes ideas:
1) Razón de Justicia: esta idea se sustenta por un lado, por fundamentaciones religiosas, cuya máxima expresión se encuentra en el Antiguo Testamento, como puede ser la Ley de Talión: "Vida por vida, ojo por ojo, diente por diente"; También cabe destacar desde fundamentaciones religiosas, que las penas deben tener como base la necesidad de expiación. En definitiva, el castigo supremo siempre ha estado presente en la sociedad.
Por otro lado, se fundamenta en las Teorías Absolutas de la pena, cuya máxima era la pena justa (punitur quia peccatum est). Estas teorías se basan en la libertad e igualdad naturales de todos los hombres. Por lo tanto, cuando un hombre comete un delito, se ha de retribuir al autor del delito con una pena equivalente al mal que ha ocasionado.
2) Utilidad Social: A diferencia de las Teorías absolutas, que respondían al interrogante de porqué castigar, las Teorías Relativas, responden al de para qué castigar. Precisamente, una de las respuestas a esta pregunta, da fundamentación a la pena de muerte. Concretamente, dentro de las Teorías relativas, se encuentran las Teorías de la Prevención General y en concreto de la Prevención General Negativa. Éstas, se basan en la idea de crear ciertas contramotivaciones en los transgresores potenciales. Es decir, dotan la pena de un carácter disuasorio e intimidatoria. Sin duda alguna, si el individuo es racional, y hace un balance sobre las ventajas y desventajas de cometer un crimen, la pena de muerte, evitaría que el crimen tuviera beneficio alguno. Sin embargo, como veremos más adelante en las argumentaciones en contra, esto no ha sido aún demostrado.
3) Ejercicio de la legítima Defensa: esta argumentación se basa en la idea de que el sujeto, víctima del delito, no ha podido ejercer su Derecho a la Legítima defensa, y por lo tanto, es la sociedad quien debe llevarla a cabo. La pena de muerte, sería pues, un asesinato en legítima defensa. Esta idea se resume bien con la cuestión planteada por Jacques Légaré en un ejemplo de disertación filosófica sobre la pena de muerte: "En plus, si nous acceptons la légitime défense qui nous excuse de tuer notre agresseur, pourquoi refuserions-nous le même droit au tribunal qui représente la société tout entière?".
4) Miedo a la fuga o a la reincidencia: este sentimiento de pánico y temor, conlleva, apoyar la pena de muerte, puesto que si el sujeto delincuente consiguiera escapar del control penitenciario, podría cometer los mismos delitos. Este tipo de argumentación fue utilizada por las teorias positivistas, especialmente por Lombroso. Cabe recordar que en la tipología de delincuentes de este autor, introdujo la del delincuente nato, el cual padecía de algún tipo de patología. Ello suponía, que no era posible la resocialización de dicho delincuente, y por lo tanto, la única política criminal viable era la eliminación del sujeto.
5) No existe riesgo de sentenciar a un inocente: la existencia de garantías jurídicas, tales como las apelaciones, la revisión obligatoria de la sentencia de muerte, etc..., impide que sólo se condene a los culpables reales de los hechos delictivos. No existe pues, riesgo de errores.
6) Costes económicos: Los partidarios de la pena de muerte sostienen que la pena de muerte es, en términos económicos, más rentable, que las alternativas que se presentan a dicha sanción.

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quarta-feira, 20 de abril de 2016

15 ARGUMENTOS A FAVOR DA PENA DE MORTE

15 argumentos a favor da Pena de Morte - Por Marcelo Andrade

"QUEM POUPA O LOBO, MATA AS OVELHAS"

Victor Hugo


São muitas as pessoas, infelizmente, que são contra a pena de morte. Essas pessoas fazem muitas objeções à pena capital. Rebateremos as mais comuns.

1ª objeção: Não pode haver pena de morte porque podem acontecer erros e acabar-se matando inocentes.

Resposta: Segundo esse argumento, tudo o que contém algum risco de erro é ilegítimo. Se esse argumento procedesse, deveriam ser proibidos o avião e o automóvel, porque acontecem vários acidentes por ano e muitos inocentes morrem. "Abusus non tollit usum" (o abuso não tolhe o uso), é uma máxima do Direito absolutamente verdadeira. Caso contrário, a vida em sociedade seria impossível.

2ª objeção: Um erro não justifica outro.

Resposta: a objeção normalmente parte do pressuposto de que a pena de morte é um erro, sem se dar ao trabalho de provar isso. Se assim fosse, a mãe não poderia bater no filho quando ele faz alguma travessura, já que bater é errado e não poderia ser usado para corrigir outro erro.
Dever-se-iam extinguir as cadeias, porque os erros dos criminosos não justificariam outro erro que é o cárcere forçado. E assim por diante...

3a. objeção: Só Deus pode tirar a vida. E Ele ordenou: "Não matarás".

Resposta: Então, a Bíblia estaria errada quando diz: "O que ferir um homem querendo matá-lo, seja punido de morte" (Êxodo 21,12). "O que ferir o seu Pai ou sua Mãe seja punido de morte" (Êxodo 21,15). "Aquele que tiver roubado um homem, e o tiver vendido, convencido do crime, morra de morte"(Êxodo 21,16). Na verdade, a ordem divina "Não matarás" significa que ninguém pode matar sem motivo, sem razão. Não impede o assassinato em legítima defesa. Ora, a pena de morte nada mais é do que a legítima defesa da sociedade contra o criminoso.
Se a objeção procedesse, não haveria previsão da pena de morte na Bíblia.

4ª objeção: A Igreja Católica é contra a pena de morte

Resposta: A Igreja sempre ensinou que a pena de morte é legítima. Ela não poderia ir contra o que a Bíblia ensina de modo tão explícito. Vários santos defenderam a pena capital, entre eles: São Jerônimo, o doutor máximo das Escrituras, Santo Agostinho, São Pio V, São Pio X e São Tomás, o maior doutor da Igreja. Quem se opõe à pena de morte não é a Igreja, mas alguns padres e bispos. São Paulo ensinou que a pena de morte é legítima: "Paulo, porém, disse: Estou diante do Tribunal de César, é lá que devo ser julgado; nenhum mal fiz aos Judeus, como tu sabes muito bem. E, se lhes fiz algum mal ou coisa digna de morte, não recuso morrer..." (Atos XXV, 10-11). São Paulo afirma que existem ações que são dignas de morte. É, portanto, favorável à pena capital. Diz ainda, em outra passagem: "Os quais, tendo conhecido a justiça de Deus, não compreenderam que os que fazem tais coisas são dignos de morte; e não somente quem as faz, mas também quem aprova aqueles que as fazem" (Rom I, 32).

5ª objeção: Não se pode punir os criminosos com a morte. Ninguém tem esse direito.

Resposta: É necessário punir os faltosos. A justiça manda "dar a cada um o que é seu". Quando um ladrão rouba uma pessoa, cometeu uma injustiça e a vítima, além da sociedade, é "credora" desse ladrão. Então, para se fazer justiça, o ladrão deve pagar. Restituir o que subtraiu à vítima e pagar uma pena. Por isso sempre se diz: "O criminoso está em dívida com a sociedade", "Já paguei minha dívida com a sociedade". Os maus devem ser punidos, é o que ensina São Tomás na "Suma contra os gentios", em que cita algumas passagens da Bíblia: Diz o Apóstolo: "Não sabeis que um pouco de fermento corrompe a massa?" (ICor 5, 6e13), acrescentando logo após: "Afastai o mal de vós". Referindo-se à autoridade terrestre, diz que: "Não sem razão leva a espada, é ministro de Deus, punidor irado de quem faz o mal" (Rm 13,4). Diz S. Pedro: "Sujeitai-vos a toda criatura humana por causa de Deus; quer seja rei, como soberano; quer sejam governantes, como enviados para castigar os maus, também para premiar os bons" (1Pd 2,13-14). De acordo com essas passagens, a punição é necessária, e os governantes têm o direito de punir. A pena deve ser proporcional ao agravo. Desse modo, para uma infração leve devemos ter uma pena leve, para uma infração média, uma pena média, e para uma infração grave, por exemplo, um assassinato, devemos ter uma pena forte, que é justamente a pena de morte. Por isso a Bíblia elenca vários crimes que são dignos de morte.

6ª objeção: A pena de morte não resolverá nada. Os EUA são a prova disso.
Resposta: Resolve sim. Primeiro porque um apenado com a pena capital não cometerá crimes novamente. Segundo, porque nos países onde ela existiu, no decorrer da história, sempre houve baixa criminalidade. Por exemplo, na França. Em Paris, entre 1749 e 1789 - quarenta anos -aconteceram apenas DOIS assassinatos. E hoje em dia, nos países que aplicam a pena máxima - como é o caso dos países árabes e de Cingapura - há baixíssima criminalidade. Nos EUA, se não houvesse pena de morte haveria ainda mais crimes. Além disso, o sistema americano é imperfeito; há poucas condenações e os processos são demorados demais. Em New York a criminalidade está despencando e um dos motivos é a aprovação da pena de morte.

7ª objeção: É uma falta de caridade com o criminoso. É contra os princípios cristãos.

Resposta: Pelo contrário. Como ensina São Tomás, o ódio perfeito pertence à caridade. A pena de morte na verdade é caridosa. Quando aplicada a um criminoso irrecuperável, ela impede que ele cometa mais crimes, ou seja, impede que cometa mais pecados. Como dizia São Domingos Sávio, "é preferível morrer a cometer um pecado mortal". Além disso, a pena capital, é uma excelente oportunidade para que o criminoso se arrependa de seus crimes e ofereça sua vida como pagamento de seus pecados. O criminoso, no corredor da morte, tem uma rara oportunidade de salvar-se, bastando arrepender-se e confessar a um sacerdote antes da execução.

8a. objeção: Não se pode abreviar a vida porque existe a possibilidade de uma graça futura ou de um arrependimento futuro.

Resposta: Ora, para Deus não existe tempo. Se tal pessoa deveria receber uma graça no futuro, Deus "anteciparia" tal graça. Por outro lado, a Justiça não pode trabalhar com meras "hipóteses" ou "suposições". Na argumentação de São Tomás, o perigo de um criminoso para a sociedade é maior do que a chance dele se converter, e por isso deve ser eliminado.

9a. objeção: Jesus Cristo foi contra a pena de morte

Resposta: Jesus Cristo é Deus. Deus é o autor mediato da Bíblia. Se a pena de morte fosse errada, não haveria previsão na Sagrada Escritura. No Novo Testamento há várias passagens pró pena de morte: S. João XIX, 10-11: "Então disse-lhe Pilatos: Não me falas? Não sabes que tenho poder para te crucificar, e que tenho poder para te soltar? Respondeu Jesus: Tu não terias poder algum sobre mim se te não fosse dado do alto...". Ou seja, Deus deu a Pilatos, autoridade constituída, o direito de aplicar a pena de morte. É claro que com Nosso Senhor, Pilatos usou mal esse direito. E no Apocalipse: Apoc XIII, 10: "Quem matar à espada importa que seja morto à espada".

10ª objeção: As pessoas que defendem a pena de morte assim o fazem porque não serão elas as executadas. Se um filho dessas mesmas pessoas estivesse no corredor da morte seriam as primeiras a protestarem contra a pena capital.

Resposta: Se esse raciocínio fosse verdadeiro, teríamos de acabar com todas as penas, porque quem comete um crime não quer ser condenado, mesmo que tenha defendido a pena para esse crime. O argumento equivale a dizer: "As pessoas que defendem a pena de cárcere forçado assim o fazem porque não serão elas as prisioneiras. Se um filho dessas mesmas pessoas estive presa seriam as primeiras a protestarem contra a prisão".

11a. objeção: Quem é contra o aborto, não pode ser a favor da pena de morte.

Resposta: Raciocínio torto esse, totalmente "non sense". Somos a favor de punir bandidos, e não inocentes que nunca fizeram nada. Esse raciocínio é o equivalente a dizer: "quem é contra prender uma criança durante 10 anos numa cela, não pode ser a favor de prender um criminoso por 10 anos numa cadeia". A tese contrária é verdadeira "Quem é a favor do aborto não pode ser contra a pena de morte". Se alguém defende o assassinato de uma criança inocente, não poderá ser contra a execução de um bandido. Infelizmente, hoje em dia, há várias pessoas que são favoráveis ao assassinato intra-uterino (aborto) e são contra a pena de morte. É o cúmulo do "non sense".

12ª. objeção: Se no passado ela poderia estar certa, a pena de morte hoje em dia não tem mais cabimento. A tendência do mundo é de acabar com ela, não podemos impedir a evolução das coisas. A pena de morte não é compatível com um mundo civilizado.

Resposta: De acordo com esse raciocínio as tendências do mundo moderno são todas excelentes e inatacáveis. Entretanto, hoje a tendência é de que os partidos neo-nazistas cresçam. Então, esses partidos estariam certos? A tendência é o deficit público aumentar. Então, o deficit é bom? A tendência é o trânsito aumentar, a criminalidade aumentar. "Tendências" não significam nada, podem ser ruins ou boas. Não existe "evolução" para a verdade. É justamente hoje em dia que precisamos mais da pena de morte, porque há mais crimes. Civilizado é um mundo com baixa criminalidade e não um mundo em que se mata por nada.

13ª. objeção: As penas devem ser educativas, para recuperar o criminoso, e não para vingar.

Resposta: Toda a pena é vindicativa. A recuperação do criminoso está em segundo plano. O primeiro dever do Estado é proteger a sociedade, e não recuperar o indivíduo. O todo vale mais que a parte. Ademais, a pena de morte é extremamente educativa para todo mundo.

14ª objeção: A maioria das pessoas é contra a pena de morte.
Resposta: Não é verdade. A maioria das pessoas é a favor da pena capital.
Nos EUA em torno de 75%, no Brasil deve ser também. Bastaria um plebiscito para confirmar esse dado.

15ª. objeção: Não se pode punir os criminosos com a pena capital porque a culpa é da sociedade. A pobreza é que causa a criminalidade. São traumas psicológicos que causam o crime.

Resposta: Então, a Igreja estaria errada quando ensina que existe o livre arbítrio e, por causa dele, podemos escolher entre o bem e o mal. Os crimes existem em função da maldade humana que escolhe o mal em vez do bem. Se a sociedade fosse a culpada, não poderia haver Direito, não poderia haver nenhum tipo de repressão. O próprio Direito Civil seria inútil, pois, todo o inadimplente poderia alegar que não pagou por culpa da sociedade, e o credor não poderia cobrá-lo. O mesmo aconteceria com os "traumas psicológicos". Dizer que a pobreza causa a criminalidade é dizer que todo pobre é ladrão. Ou seja, é uma frase preconceituosa. Se fosse assim, a Índia, um dos países mais pobres do mundo, seria o mais violento. Entretanto, é um país com baixa criminalidade.

***

A proibição da pena de morte não tem suporte lógico nenhum. Não existe argumentação eficiente contra a pena capital. O que explica as pessoas serem contra ela, além de uma visão totalmente falsa da caridade, é o sentimentalismo, no fundo materialista, representado por frases como estas: "não se pode punir", "devemos ter piedade do assassino", "coitado do bandido". Nenhum pastor, em sã consciência, trocaria um rebanho de ovelhas por um lobo. Ele não hesitaria em matar o lobo.

O nosso triste mundo do século XX, porém, preserva o lobo e mata as ovelhas.
O pior é que nós somos as ovelhas...

sexta-feira, 15 de abril de 2016

LIVRO: TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA

Compre o livro TODOS OS TELEFONES DO PRESIDENTE LULA em várias livrarias virtuais como amazon.com, e clubedeautores.com.br no endereço abaixo:
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  Este presente volume faz uma análise das ligações telefônicas que o juiz Sergio Moro retirou o sigilo do processo e permitiu que a sociedade brasileira tomasse conhecimento do complô que Lula, Dilma e a cúpula do Partido dos Trabalhadores tramavam contra o Brasil. Em seu plano de poder, o PT enriqueceu seus membros mais ilustres e arregimentava sua quadrilha na ralé da sociedade com seus exércitos paralelos como o MST, os ditos movimentos sociais, os sindicatos e grupos sanguessugas como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).  As revelações das conversas telefônicas deixaram o Brasil estarrecido com as manobras ilegais que o PT tramava para livrar Lula das mãos pesadas da justiça federal, em especial, da REPÚBLICA DE CURITIBA, pois daquela capital brasileira, uma força conjunta da Policia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal, desvendou-se o maior esquema de corrupção da história do Brasil e mesmo da história da humanidade. O volume de dinheiro desviado do erário público e da Petrobrás trata-se de uma soma astronômica que bandidos mancomunados transferiram para sustentar a máfia do PT


segunda-feira, 21 de março de 2016

LIVRO VIDA DE ANTÃO COM COMENTÁRIOS

O Escriba Valdemir publicou o livro VIDA DE ANTÃO COM COMENTÁRIOS. O livro está a venda em varias livrarias virtuais, inclusive na amazon.com, lulu.com e no endereço abaixo:

https://clubedeautores.com.br/book/206050--VIDA_DE_ANTAO_COM_COMENTARIOS?topic=politicaeconomica

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O livro está repleto de relatos de milagres que acompanharam a vida de Antão, merecendo credibilidade pelo caráter crítico do seu biografo, o teólogo Atanásio. Antão desde cedo mostrava tendência a vida isolada e se distanciava da vida social, recusando-se mesmo ir a escola e sendo de família cristã era extremamente aplicado a obediência ao Evangelho. Desde cedo o Espirito Santo tocou-lhe sobre a necessidade de largar e desprezar as riquezas e prazeres deste mundo para se dedicar a vida de oração. Atanásio que era um fervoroso bispo cristão era aplicado a teologia dedicando toda a sua vida ao combate a seita dos arianos. Atanásio em seu combate a seita ariana, formulou como ninguém antes a teologia da Trindade, expondo de forma inequívoca pelas Escrituras que Deus é triúno. Antão e Atanásio eram cúmplices neste combate ao arianismo. Devemos a Atanásio o maravilhoso registro sobre a vida de Antão e graças a este registro, muitos cristãos foram influenciados pelo exemplo de vida deste servo de Deus.