VIRTUDES DA GUILHOTINA

Virtudes da Guilhotina
por Renato Janine Ribeiro

Fonte: Revista Superinteressante Especial, Ano 3, número 2, junho de 1989 pgs. 16 e 17.

VIRTUDES DA GUILHOTINA

Como uma revolução inspirada na liberdade, na igualdade e na fraternidade foi capaz de adotar uma máquina de matar tão fria, tão terrível, como a guilhotina? Pois foram exatamente aqueles princípios que justificaram seu uso. Antes da Revolução, existia uma hierarquia até para as execuções dos condenados.

Os nobres tinham o direito d morrer de forma digna, que não manchasse sua memória, por isso ram decapitados com machado ou espaa. Os plebeus, ao contrário, passavam pela humilhação da forca, considerada um suplício infamante. Além dessa diferença entre honra e desonra, havia também as gradações de sofrimento, porque eram aplicadas penas de mutilação e de tortura, que a Revoluçao aboliu. Neste contexto é que devemos entender a guilhotina.

Os revolucionários não admitiam privilégios. Os homens nascem livres e iguais; então, por que deveria haver diferença entre a morte nobre e a morte vil? Primeiro pensou-se numa igualdade por baixo, dando a todos a morte plebéia e infamante da forca. Iso foi logo depois da supressão dos demais privilégios, como títulos de nobreza, direitos feudais, etc. Mas não durou, pela simples e boa razão de que todo movimento reivindicatório procura nivelar pelo alto, e não por baixo.


Com esse objetivo, um deputado eleito para a Assembléia Nacional em 1789, o médico Joseph-Igance Guilotin, apresentou projeto de lei estabelecendo que todas as sentenças deviam ser executadas "por meio de uma máquina". E ofereceu ele próprio o modelo dessa máquina, formada por uma viga mestra e dois altos postes laterais, providos de ranhuras. A viga sustentava uma pesada lâmina de forma oblíqua, que uma vez solta deslizava pelas ranhuras dos postes laterais, caindo violentamente sobre o pescoço do condenado.





A morte, assim, era instantânea e indolor. Guilotin era filantropo, e seu invento permitiu reduzir ao mínimo o sofrimento dos réus. Mas não é verdade que tenha inventado a máquina mortal: ela já era usada em vários países, como a Escócia e a Itália, para executar nobres condenados a morte. Foram feitas várias experiências com corpos de doentes já mortos do Hospital de Bicêtre, antes que a guilhotina fosse oficialmente instalada na praça de Gréve, em Paris, para a primeira execução que aconteceu em 25 de abril de 1792. O condenado era um plebeu assaltante de estradas.


A guilhotina ficou tão popular que, ao auge do Terror, o período de maior radicalismo da Revolução, militantes mais exaltados chegaram a fazer juramentos em seu nome. Por isso tornou-se um verdadeiro símbolo da Revolução e continou a ser usada até 1981, quando a pena de morte foi abolida na França. O dr. Guilhotin, ao contrário do que diz a lenda, morreu na cama em 1814, aos 76 anos; conservou o pescoço intato até o fim da vida.

PENA DE MORTE E O ILUMINISMO

Enquanto na Idade Média, o surgimento da pena de morte era considerada como expiatória, mas este não é o caso na visão do Iluminismo. O Iluminismo define a pena de morte do ponto de vista do do homem na sociedade e não como uma regra divina, mas como um contrato feito no nascimento entre o cidadão e a sociedade, o contrato social. A partir desse momento, a pena de morte deve ser visto como útil para a sociedade, através do seu efeito persuasivo, mas também como um meio de defesa da sociedade contra o crime.


O determinismo humano de alguns filósofos, como Offray Julien de La Mettrie e Diderot Denis que acreditavam que desde que o homem não é livre em suas ações (que são ditadas pelo seu ambiente, seu estado físico ou os seus sentimentos), o único aspecto que prevalece na pena de morte é a proteção da sociedade. A este respeito, Diderot é bastante clara: "O criminoso é um homem que deve ser destruído e não meramente castigado".


Thomas Hobbes acredita que o contrato social existe para manter a ordem na sociedade, garantindo assim a preservação humana no tempo. Ao romper este contrato, o criminoso ameaça a sociedade, esta tem o direito de proteger-se, condenando à morte o culpado.





John Locke enfatizou, dizendo que "no estado de natureza cada homem tem o poder de matar um assassino, a fim de dissuadir os outros criminosos.

A segurança do Estado, e o respeito ao contrato social: a pena de morte é justificável. (Wikipédia)

A PENA DE MORTE TEM CARÁTER EXPIATÓRIO

Inicialmente, a pena de morte tem o duplo caráter: da expiação e do ritual de exclusão. Ferramenta de coesão do grupo, historicamente nunca foi questionada a sua prática, mas a sua limitação a penas por determinados crimes.

A execução de um condenado aplaca a ira dos familiares da vítima e da própria vítima, se esta ainda se encontrar viva. A pena de morte sacia a sede de vingança da sociedade, além de que outro benefício da pena de morte é trazer ao culpado a chance do verdadeiro arrependimento, de se desculpar com suas vítimas e de pedir perdão a sociedade que ele ofendeu.

Há um caráter religioso na Pena de Morte que traz ao condenado uma chance de reflexão e aceitação da sua morte expiatória pelos seus próprios erros. Uma maneira dele se auto-punir pelo ato infame praticado anteriormente. É lógico que os covardes e os aproveitadores não desejarão expiar seus crimes com o seu próprio sangue, se apegarão até em Jesus para tentarem escapar do justo castigo.





Mas Jesus já se sacrificou pelo pecado do criminoso, agora o criminoso deve aceitar a pena como prova de que está arrependido. Quando Zaqueu , infame e desonesto cobrador de impostos do império Romano aceitou a Jesus, ele de imediato, como conhecedor da Lei de Deus disse a Jesus que como prova do seu arrependimento iria devolver 4 vezes mais a quem ele defraudou.


Quando Jesus foi crucificado, vemos que dois bandidos foram executados com a pena de morte juntamente com Jesus. Um dos criminosos alcançou o caráter expiatória da pena de morte ao se arrepender e Jesus prometeu-lhe ainda naquele dia que este entraria no paraíso. Já o segundo condenado não quis se arrepender, apenas recorreu a Jesus na tentativa de conseguir a anulação da sua condenação física a pena de morte. Outra vez a pena de morte teve demostrando seu caráter de ritual de exclusão, eliminando um homem mau da face da Terra.

A PENA DE MORTE É DIFERENTE DE EXECUÇÃO SUMÁRIA E VINGANÇA

A pena de morte é uma sanção penal. O acusado é condenado por não cumprir uma regra de direito que ele foi condenado. A sentença decorre da necessidade de organizar o grupo. Antes do nascimento do direito e das instituições de justiça, não podemos falar sobre a pena de morte. Nestas sociedades primitivas ou presente, não sabendo a regra de direito, uma sentença de morte pode ser considerada como a melhor através de uma execução sumária, ou simplesmente como um ato de vingança ou de justiça privada. Podemos considerar, portanto, que a origem da pena de morte é a construção do próprio Estado. (Wikipedia)

A pena de morte tem critérios e para ser aplicada deve seguir rigidas normas para que assegure a condenação de réus claramente culpados e que não haja dúvida da sua culpabilidade. A pena de morte deve seguir o ritual previsto em lei, sem suplantar nenhuma etapa visando atender clamores populares. A pena de morte não pode ter caráter pessoal como a vingança, o Estado é quem deve dizer para o réu que ele esta sendo executado em nome do Estado a quem Deus conferiu poderes para eliminar os maus (Romanos 13.1-13).

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EXECUÇÃO NÃO SEGUE REGRAS DE DIREITO






A execução sumária de quatro homens na noite desta quinta-feira, dia 13, cujos corpos foram encontrados na Rua São Francisco, no bairro do Bom Parto, na localidade conhecida como Beco do Sargento, desafia as declarações dos responsáveis pela segurança pública do Estado, que afirmam que os índices de violência apresentam redução significativa.

Segundo as primeiras informações, os jovens, com idades entre 19 e 32 anos, teriam sido mortos em outro local e foram desovados no Beco do Sargento. Na manhã desta sexta-feira, 14, policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) foram designados para tentar capturar os acusados. Ainda segundo a polícia, a chacina estaria relacionada ao tráfico de drogas.

Segundo o subcomandante do Bope, major Jairisson, "é uma constante a política do medo nos aglomerados urbanos. Lidamos com o silêncio das comunidades", destacando a dificuldade da polícia em obter informações com a comunidade onde ocorrem os crimes. O militar disponibilizou telefones para denúncias anônimas: 8833-8948/8833-8949. "Infelizmente a PM não é onipresente. É feito um trabalho repressivo e preventivo, mas não há como conter toda a violência."

Além dos quatro irmãos executados, uma jovem de 17 anos, que seria namorada de uma das vítimas – principal testemunha do crime – ficou ferida e foi encaminhada para o Hospital Geral do Estado, onde permanece internada.

Ao saber da morte dos filhos, a mãe das vítimas – identificada como Vicentina dos Santos Assunção, 64 – teve uma parada cardíaca e morreu. Sua irmã, Maria dos Anjos Nascimento da Silva, também teve que ser internada às pressas no Hospital Geral do Estado.

De acordo com informações do repórter policial Odivar Santos, as vítimas da chacina foram identificadas como Marcelo Santos Assunção Batista, Marcelino Assunção Batista, Marcos Assunção Batista e Magno José Assunção Batista.

Fonte: http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=56539

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LICHAMENTO

O Islamismo é a religião do ódio, nos países de maioria islâmica e onde esta religião é praticada fervorosamente, o culto ao ódio é praticado com derramamento de sangue. Quando não tem judeus e cristãos para matarem, eles matam seus própios compatriotas e irmãos de fé e crença. Povo bárbaro que ainda fazem julgamento precipitados ali mesmo na rua e executam pessoas sem nem ao menos submetê-la a um julgamento com direito a defesa. Mas o mal não está propriamente no islamismo, está no ser humano, em qualquer lugar do mundo as pessoas costumam se aglomerar para ver uma cena de sangue, seja um acidente ou um assassinato. As brigas de torcidas nos países considerados desenvolvidos é uma prova que o homem carrega a semente do mal e do pecado. Só um novo mundo, com uma nova humanidade regenerada pelo poder de Deus é que porá fim a este quadro lamentável. (Por: Valdemir Mota de Menezes, o Escriba)

Sialkot Irmãos Filme brutal assassinato Complete "ESTE É O islamismo, esta é a cultura bárbara local"

Imagens 15/agosto/2010--Video competo da morte dos irmãos Mughees.

Dois irmãos adolescentes foram mortos em Sialkot Paquistão, foram mortos brutalmente por Lynch Mob - O incidente aconteceu enquanto muitas pessoas e a polícia assistima a duas horas de brutalidade. Os moradores os identificaram como bandidos e os mataram, os irmãos passavam no lugar errado na hora errada. Não haviam cometido crime algum.

21/setembro/2011-- Um tribunal anti-terrorista condenou 22 pessoas, e 9 policiais, num processo relativo ao linchamento de dois irmãos em Sialkot. O tribunal condenou sete à morte por quatro acusações, prisão perpétua para seis deles e prendeu nove policiais, por três anos.

PENA DE MORTE – SOLUÇÃO PARA O SISTEMA CARCERÁRIO

Historiadores concordam sobre a causa da pena de morte. Este é o castigo do grupo a um indivíduo que não respeita as regras de vida da comunidade. Sua função original era essencialmente dissuasão (para lidar com uma população ignorante e com rara elucidações de crimes) e colocar para fora de perigo, em uma época em que o sistema prisional não era desenvolvido. ( Wikipedia)





Como escritor teocrêntrico acredito que Deus deixou um padrão moral e de direito que devemos seguir, que a raça humana não precisa inventar muito para chegar em um patamar de vida justa. Quando os antigos não possuiam sistema carcerário, não vejo isso como uma desvantagem, mas sim como uma vantagem, pois o sistema carcerário é caro, ineficiente para recuperar o transgressor e cria outros problemas de insegurança na comunidade.

A punição ao culpado deve ser imediata e deve atingir o réu em sua plenitude física e no seu patrimônio. A pena de morte desocuparia os presídios e justamente eliminaria os indivíduos mais perigosos que mesmo no sistema carcerário continuam ameaçando a sociedade.

A PENA DE MORTE E O CÓDIGO HAMURABI

Código de Hamurabi

A pena de morte é uma das primeiras sanções penais. Aplicada, pelo menos, desde os tempos antigos (e talvez mesmo antes), está presente nos textos legais como o mais antigo no Código de Hammurabi. (Wikipédia)

Este e um dos textos de Direito Criminal mais antigo do Mundo, por ele tomamos conhecimento da pena de morte estabelecida contra criminosos que transgrediam importantes conceitos morais.

Desde as civilizações da Mesopotâmia textos sobre a pena de morte são escritos. O Código de Hammurabi é o texto mais famoso sobre a aplicação da pena de morte sob a lei de talião. Assim, um arquiteto que fez uma casa que desabou sobre seus ocupantes e provoca a morte do proprietário, é punível com a morte. Se o filho do dono que é morto é o filho do construtor, que é executado. Se um escravo é quem morre, o construtor precisa fornecer um escravo novo.




Este texto é emblemático sob o aspecto da natureza penal da pena de morte, mas também uma divisão da sociedade em grupos sociais, cujas vidas não têm o mesmo valor. O escravo é visto com uma simples mercadoria, uma mera substituição já era a punição.

Para os filósofos antigos, a pena de morte, protege a sociedade e reparar os danos causados. (Wikipedia)

A PENA DE MORTE NA FRANÇA

No início da Idade Média, dependendo da região, era preferível a pena de morte à recompensas pecuniárias. O rei franco Clóvis elaborou legislação específica sobre o assunto e codificadou uma vasta gama de crimes na lei sálica. Este prêmio, o wergild (ou preço de sangue), fixar o montante a pagar por uma vida tirada, e por outros crimes considerados graves. Essa lei foi criada para evitar brigas e vinganças privadas para assegurar a paz.





Este último ponto é a razão de ser da lei sálica. Assim, o culpado tem a obrigação de pagar à vítima ou à sua família uma certa quantia, e estes são obrigados a aceitá-la.


Apenas certos crimes podem ser punidos com a wergild e exigem a pena de morte, como a violência contra o rei. Isso reflete o fato de que o soberano não tem preço porque não é um mero homem, mas o representante de Deus na Terra. Assim, somente em casos excepcionais como este, a pena de morte pode ser imposta. Esta limitação da pena de morte se aplica a homens livres,e servos.


Esta filosofia do direito penal tem flutuado ao longo do tempo, às vezes era mais severa e, por vezes, mais flexível. Na França, o reinado no reino dos carolíngios, o número de tipos de crimes puníveis com a pena capital tinha aumentado, e da gravidade global de outras penalidades. Isto porque os governantes queriam criar ordem em um império decadente após a morte de Carlos Magno. (Wikipédia)






Video da declaração da abolição da pena de morte na França.



Alguns países tomam partido junto aos covardes, aos falsos piedosos, aos que falsamente dizem estar protegendo os direitos humanos. Na verdade estão protegendo os direitos dos maus, dos traficantes, dos estupradores e latrocídas.

A pena de morte não é para executar as pessoas por pequenos delitos e por um deslize na vida, mas para erradicar aqueles que se mostram irrecuperáveis e que cometem grandes atrocidades. A França aboliu o castigo máximo aos bandidos. Lamentável, mas as leis podem mudar. Os franceses devem reescrever sua história para proteger seus cidadãos.


Badinter abolit la peine de mort
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SENTENÇA DE PENA DE MORTE DE SADDAN HUSSEIN

Vídeo da sentença de pena de morte de Saddan Hussein (06/11/2006.) Vemos o maldito saddan Hussein recebendo ordens do juiz para ficar de pé para receber a sentença, mas Saddan arrogantemenete disse que escutaria sentado, o juiz ordenou que os soldados o colocasse de pé. O juiz leu a sentença de pena de morte por enforcamento. Saddan Hussein amaldiçoou o juiz e a mãe dele. Nas ruas o povo iraquiano agradece a Allah pela sentença de pena de morte e festejam pela condenação de um ditador que trouxe tanto sofrimento ao mundo. Depois de Hitler, Saddan foi o maior vilão do século XX.


A pena de morte é boa porque livra a humanidade de pessoas imprestáveis, de ervas daninas. Jesus disse que o trigo é recolhido no celeiro de Deus, mas o joio (gente ruim) são recolhidos e jogado no fogo para queimar.

LA PEINE DE MORT POUR SADDAM - wideo
Saddam Hussein a été condamné à la mort par pendaison par la cour spéciale de Bagdad pour ses crimes de guerre, contre l'humanité et pour génocide. Date : 6 novembre 2006 Durée : 3'05

Mots-clés : hussein israel infolivetv

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PENA DE MORTE NOS ESTADOS UNIDOS

1967 - 1976 suspensão da pena capital nos Estados Unidos. O Supremo Tribunal declarou a pena de morte "cruel e desumana".

1976 Os Estados Americanos pode restabelece a pena de morte em seu arsenal jurídico.

1988 A pena de morte foi restabelecida pelo governo federal.

Março 2001 Os Estados Unidos cruza o limiar das 700 execuções desde o restabelecimento da pena de morte em 1976. Texas é o estado que mais executa condenados (270 execuções).

Em 2005 - 30 dos 50 Estados americanos possuem a pena de morte, inclusive o governo federal. 30 estados e o governo federal têm praticado pelo menos uma vez a pena de morte desde 1976.
Fonte: http://www.revoltes.org/peine-de-mort-etats-unis.htm